CCJ aprova PEC que restabelece exigência de diploma para jornalista

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara de Deputados aprovou na manhã desta quarta-feira a proposta de emenda constitucional (PEC) que restabelece a exigência de graduação de nível superior para o exercício da profissão de jornalista. A proposta, de autoria do deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), teve única manifestação contrária do PSDB. O baiano José Carlos Aleluia (DEM), que já havia se manifestado pela rejeição da PEC e é membro da CCJ, não estava no plenário no momento da votação. "A aprovação da PEC na CCJ significa um atestado de constitucionalidade da exigência do diploma", comemorou o presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), Sérgio Murilo, que está no Congresso acompanhando a PEC e seguiu imediatamente para a CCJ do Senado para convencer seus membros da importância da aprovação da proposta naquela Casa. "A vitória de hoje é essencial para o seguimento da luta de defesa da regulamentação da profissão, e uma demonstração de que não há contradição entre a formação profissional e a liberdade de expressão e opinião". Paulo Pimenta, autor da proposta, observou que houve um "equívoco conceitual" quando o Supremo Tribunal Federal (STF) colocou num mesmo patamar a liberdade de expressão e o exercício da atividade profissional de jornalista. "O STF tratou a atividade profissional como se fosse mera divisão da liberdade de opinião, desconhecendo o trabalho de mediador da sociedade exercido pelo profissional – que não é um cronista", disse, acrescentando que os jornais de todo o país garantem espaçco para que colaboradores não-jornalistas expressem sua opinião. De acordo com a Fenaj, estima-se que, anualmente, sejam graduados de sete a oito mil novos jornalistas nas cerca de 400 faculdades de jornalismo existentes no país. Atuam no Brasil 60 mil jornalistas, a maior parte diplomados, de acordo com a entidade. Checando Informações com A Tarde on line

Essa justiça é tão humana e tão errada

Peritos do Instituto de Criminalística (IC) e do Instituto Médico-Legal (IML) devem recolher nesta sexta-feira (6) material genético do casal Nardoni. A decisão é do juiz Maurício Fossen, do 2º Tribunal do Júri de São Paulo. Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados da morte de Isabella Nardoni, ocorrida em março do ano passado, devem ter material recolhido para ser examinado e integrar o processo criminal.De acordo com a decisão do juiz, caso eles se recusem a fornecer sangue, foi determinado que os peritos recolham duas amostras de material genético, como mucosa da parte interna da boca ou bulbo capilar. Anna Carolina e Alexandre estão em presídios de Tremembé, a 147 km de São Paulo. A Justiça garantiu o acesso da defesa do casal tanto à coleta quanto à realização do exame em laboratório. O material será comparado com amostras de sangue recolhidas à época do crime – que seriam do próprio casal - e preservadas pelos institutos.De acordo com o advogado Roberto Podval, o pedido para realização do exame partiu da defesa. Os advogados do casal Nardoni querem verificar a origem do sangue depositado no IC. Podval esclareceu, entretanto, que não quer que sejam retiradas amostras de sangue de seus clientes. Ele prefere que seja retirado material genético da mucosa da boca ou do cabelo. Auxiliares de Podval vão acompanhar a coleta do material. O casal alega que não cedeu sangue para a perícia na época do crime, segundo seus advogados. O Ministério Público afirma o contrário: que sangue foi recolhido deles.O promotor do caso, Francisco Cembranelli, explicou que o material coletado nesta sexta-feira será confrontado com as amostras que seriam de sangue do casal, armazenadas pelos órgãos públicos desde a morte da menina. “Ele [juiz] determinou que fosse colhido o material para que fosse comparado com as amostras de sangue que o casal disse nunca ter fornecido”, afirmou Cembranelli. Segundo o promotor, não há relação entre as amostras do casal com o sangue encontrado no apartamento. “Eu nunca disse que o sangue encontrado no apartamento era de qualquer um deles. O sangue do apartamento é todo da menina”, afirmou Cembranelli. O sangue que teria sido recolhido na época do crime foi usado, de acordo com o promotor, para exames toxicológicos e uma comparação genética.Em maio deste ano, o juiz havia determinado a preservação dos materiais genéticos arquivados no IC e no IML para “assim permitir a realização de futuras diligências para comprovar suas origens, no futuro, se necessário”.

Só de sacanagem com o trabalhador brasileiro

No decorrer desta semana, foram aprovados em comissões no Congresso Nacional pelo menos três projetos de lei que mexem com a vida do trabalhador: o que concede duas folgas por ano para tratar de assuntos pessoais; o que assegura aos aprovados em concursos a nomeação durante a validade do processo; e o que retira das empresas a obrigação de pagar 10% sobre o fundo de garantia ao governo quando demite sem justa causa. Para virar lei, um projeto de lei precisa ser aprovado na Câmara e no Senado e ainda ser sancionado pelo presidente da República. Já uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deve ser aprovada em dois turnos nas duas Casas, mas não passa pela Presidência. Em alguns casos, os projetos de lei são aprovados em caráter conclusivo ou terminativo em comissões, ou seja, não passam pelo plenário. Nesses casos, o projeto fica na Casa cinco sessões após a aprovação na comissão e os parlamentares podem solicitar dentro desse período que o tema vá a plenário. Na Câmara, é preciso que 10% dos deputados queiram votação no plenário. No Senado, o percentual é de 9% dos parlamentares. A proposta, que muda a Constituição Federal de 1988, foi aprovada em comissão especial no fim de junho e agora aguarda para ser votada em dois turnos na Câmara dos Deputados e no Senado. A PEC, no entanto, ainda não tem data exata para entrar em pauta. A redução da jornada é a principal bandeira das centrais sindicais atualmente. Na semana que vem, está prevista uma manifestação em Brasília para pressionar a votação da PEC.

Em noite de Grammy Latino Caetano leva mais uma

Daniela Mercury foi a responsável por encerrar a décima cerimônia de Grammy Latino na noite de quinta-feira (5). Direto de Las Vegas, nos Estados Unidos, a cantora baiana colocou todo mundo para dançar ao som de um pout-porri com seus maiores sucessos. Daniela não concorreu a nenhuma das categorias da premiação musical neste ano. No entanto, outros brasileiros levaram uma estatueta para casa. Caetano Veloso foi eleito o Melhor Cantor/Compositor com o álbum "Zii e Zie". Ele também foi premiado ao lado de Roberto Carlos com DVD "Música de Tom Jobim". Os meninos do NX Zero levaram a estatueta de Melhor Disco de Rock Brasileiro. Martinho da Vila, Sergio Reis, Daniel, Lenine, Ivan Lins e a banda Roupa Nova também foram premiados. Quem levou o maior número de estatuetas para casa foram os porto-riquenhos do Calle 13, que venceram em cinco categorias. Eva Longoria, Alejandro Sanz, Laura Pausini e Alicia Keys também estiveram na premiação.

O futuro não espera por nós 2.0

O assessor para questões internacionais do presidente Luís Inácio Lula da Silva, Marco Aurélio García, sugeriu que a Venezuela e a Colômbia assinem um pacto de não-agressão, em uma entrevista publicada pelo jornal espanhol "El Pais". García propõe ainda que os dois países concordem em "um sistema de vigilância conjunta de sua fronteira comum", e destaca que o Brasil ajudaria "com meios técnicos". "Seria interessante para a Venezuela e Colômbia um acordo sobre um sistema de monitoramento conjunto da sua fronteira comum e não excluo um pacto de não-agressão", disse.O assessor presidencial afirmou ainda que "para o monitoramento conjunto, ajudaríamos com meios técnicos, como aviões de vigilância". García foi apresentado pelo jornal como um dos mais influentes no círculo presidencial "e um dos arquitetos da ascensão definitiva da política externa brasileira".O assessor voltou a criticar o acordo entre Washington e Bogotá para o uso de bases colombianas por militares na Colômbia. "Não nos parece certo. Nós não podemos impedir a Colômbia de tomar as suas decisões, mas temos certeza de que haverá um desequilíbrio na região", disse. Neste sentido, considera que os "movimentos da diplomacia de Obama ainda são contraditórios", e citou sua atitude em relação a Cuba e Honduras. Questionado sobre a liderança atribuída ao Brasil, o assessor de Lula disse que tenta "não assumir esta idéia do Brasil como potência por uma questão de como devem ser as relações em nossa região".Após reconhecer que "temos feito todos os esforços para diluir a imagem de potência", afirmou que essa atitude "tem criado problemas internos quando não reagimos a certas atitudes belicosas da Bolívia em relação ao gás, ou quando assinamos recentemente um acordo com o Paraguai sobre a energia elétrica". Checando informações do G1, e Opinião e Noticia

A justiça será feita?!

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira (4) o julgamento do inquérito do mensalão mineiro, que investiga o suposto caixa dois na campanha à reeleição do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998, ocasião em que o tucano acabou derrotado por Itamar Franco. Atualmente exercendo o cargo de senador, Azeredo é o único denunciado no processo que tramita no STF. Caberá aos ministros da Suprema Corte decidirem se aceitam ou não a denúncia apresentada pelo Ministério Público, na qual o senador é acusado de peculato e lavagem de dinheiro. O ministro Joaquim Barbosa também é o relator da ação penal do mensalão, esquema no qual parlamentares supostamente recebiam dinheiro em troca de apoio a projetos do governo no Congresso. O MPF foi o órgão responsável por denunciar o caso – a denúncia foi aceita em agosto de 2007 pelo STF, que abriu uma ação penal contra 40 acusados que passaram à condição de réu. Autor das denúncias do mensalão e do mensalão mineiro, o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza aponta o esquema no qual Azeredo foi denunciado como o “laboratório” que teria dado origem ao mensalão do governo federal. Checando informações do G1 e do Globo

Comissão do Senado aprova fim de multa de 10% sobre o FGTS

Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (3) o projeto que fixa para 31 de julho de 2012 o fim da multa adicional de 10% incidente sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) paga pelas empresas em caso de demissão sem justa causa. O projeto, de autoria do senador Renato Casagrande (PSB-ES), terá que ser aprovado no Plenário do Senado, de onde segue para a Câmara, segundo informações da CAE. A lei instituída em 2001 determina que, ao demitir um funcionário sem justa causa, além da multa de 40% sobre o saldo do FGTS pago ao trabalhador, as empresas ficam obrigadas a pagarem mais 10% sobre todo o saldo do fundo a ser recebido pelo demitido. O objetivo era cobrir rombo de R$ 42 bilhões no patrimônio do FGTS aberto com a determinação da Justiça de correção monetária de todas as contas durante os Planos Verão, no governo José Sarney, e Collor . Em seu projeto, Renato Casagrande ressalta que balanços de 2006 já mostravam recuperação no patrimônio do FGTS, o que justificaria, na avaliação do senador, o fim da contribuição em 31 de dezembro de 2010. A Lei de 2001 não determina em qual prazo esta multa extra deveria ser extinta. (Jobson Santana – Repórter)

Concurso Público em Camaçari

As inscrições para o concurso público da Superintendência de Trânsito e Transporte de Camaçari (STT) começam dia 11 de novembro e vão até 11 de dezembro, através do portal dos sites www.libre.com.br e www.camacari.ba.gov.br. Serão 241 vagas para servidores efetivos, sendo que destas: 211 vagas são para nível médio oito para Agente Técnico Administrativo, duas para Agente Técnico Operacional, 115 para Agente de Trânsito e 86 para Agente de Transporte, com salários de R$ 600 a R$ 836,00 e 30 vagas divididas em 20 para Analista de Processos Organizacionais e 10 para Analista de Serviços Municipais, com salários entre R$ 1.400 e R$ 1.500. De acordo com João Araújo, superintendente da STT, o extrato do edital sai hoje (30.10) no Diário Oficial do Município e veículos de imprensa local, e no dia 11 começam as inscrições pela internet e nos stands montados nas praças da sede e orla, além do posto da Cidade do Saber. A prova está marcada para 10 de janeiro de 2010, em várias escolas da sede e orla do Município. A taxa de inscrição para nível médio é de R$ 40 e para nível superior R$ 55. (Jobson Santana – Repórter)

Prefeitura de Morro do Chapeu abre concurso

A Prefeitura de Morro do Chapéu (BA) abriu concurso para 484 vagas, sendo que 5% delas são reservadas para deficientes. Há vagas para os níveis fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 465 a R$ 6 mil Há vagas para os cargos de agente de limpeza pública, agente endemias, auxiliar serviços gerais, jardineiro, mecânico, pedreiro, vigia, assistente administrativo, auxiliar de saúde bucal, fiscal de meio ambiente, fiscal da vigilância sanitária, técnico em contabilidade, técnico em enfermagem, técnico em informática, advogado, assistente social, enfermeiro, engenheiro, farmacêutico, fisioterapeuta, médico (clínico, ginecologista, pediatra e veterinário), nutricionista, dentista e professor (matemática, história, geografia, ciência, inglês e português). As inscrições devem ser feitas do dia 3 a 17 de novembro, das 9h às 12h e das 14h às 17h, na praça Augusto Públio, s/nº, no centro da cidade. A taxa é de R$ 30 para nível fundamental, R$ 40 para nivel médio e de R$ 60 para nível superior.Os candidatos serão submetidos a provas objetivas e, dependendo do cargo de interesse, também haverá prova de títulos. A prova objetiva deve acontecer no dia 20 de dezembro.

SENAC abre vagas para Novembro e Dezembro

O Senac Bahia - Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - abriu inscrições para novas turmas de novembro e dezembro.A programação traz novidades, como os cursos para quem quer ganhar dinheiro neste fim de ano com o Natal. As áreas são hospitalidade e lazer, comércio, artes, informática, saúde, gestão, comunicação e beleza. São alternativas de módulos rápidos, que podem mudar a vida de muita gente. Mais informações através do Serviço de Informação Senac, pelo telefone(71) 3186-4000 ou pelo e-mail senac@ba.senac.br. Confira algumas opções: Iguarias natalinas- Preparação de iguarias utilizadas nas festas natalinas. Pães natalinos- Preparação de diversos tipos de massas para pães utilizadas nas festas natalinas, segundo os princípios de higiene na manipulação de alimentos. Tortas natalinas- Preparação de diversos tipos de tortas utilizadas nas festas natalinas, adotando os princípios de higiene na manipulação de alimentos. Atuação em bares, restaurantes, buffets, similares e domicílios. Panetones e metrones- Preparação de diversos tipos de panetones e metrones doces e salgados,segundo os princípios de higiene na manipulação de alimentos. Atuação em panificadoras, similares, buffets e domicílios. Planejamento e desenvolvimento de coleção de moda- Planejamento e desenvolvimento de pesquisas sobre as transformações da moda na sociedade e seus movimentos nacionais e internacionais, criando produtos adequados ao mercado têxtil e de confecção, expressando a contemporaneidade do design. Atuação em atelier, fábrica e indústria têxtil. Desenho estilizado de moda- Representação gráfica de roupas e acessórios, utilizando técnicas e procedimentos de desenho de vestuários, adequando às tendências da moda, as formas e articulações do corpo humano. Atuação em atelier, fábrica e industria têxtil. Faturamento e cobrança - Aperfeiçoamento de conhecimento de contas a pagar, contas a receber, emissão de documentos do setor de cobrança e crédito. Atuação em empresas e/ou como autônomo. Fotografia digital para iniciantes- Desenvolvimento de técnicas de manuseio dos recursos da máquina fotográfica digital, visando registros visuais de pessoas, objetos, cenas e outros elementos. Hidratação corporal - Aplicação das principais técnicas de limpeza e hidratação corporal. Atuação em salões de beleza, institutos, clínicas, SPAs, hotéis e/ou como autônomo. Primeiros socorros- Desenvolvimento de técnicas para aplicação de primeiros socorros às vítimas de acidentes em geral. Massagem modeladora - Utilização dos recursos terapêuticos manuais para a modelagem corporal. Atuação em salões de beleza, institutos, clínicas, SPAs, hotéis e/ou como autônomo. Jobson Santana

Bahia vence Juventude e quebra tabu

Uma noite para o torcedor do Bahia não esquecer. Na abertura da 33ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro, nesta terça-feira, o Tricolor deixou a zona de rebaixamento e pode dormir tranquilo. Além da surpreendente vitória por 1 a 0 sobre o Juventude, no estádio Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul, a equipe baiana contou com a ajuda do Bragantino, que derrotou o América-RN por 2 a 1 em Bragança Paulista. No segundo tempo, os baianos voltaram com um uniforme diferente: optaram pelo tradicional tricolor no lugar do branco. E a mudança deu sorte: aos quatro minutos, em contra-ataque pela esquerda, Alex Maranhão recebeu bom lançamento e cruzou para Jael completar de primeira e mandar para o fundo das redes. Com a vantagem no placar, o time recuou demais, mas conseguiu superar a pressão do Alviverde para vencer pela primeira na Serra Gaúcha. - Depois da derrota para o Vasco no Maracanã, sabíamos que uma vitória aqui poderia ser a arrancada para fugirmos do rebaixamento. Fomos felizes ao abrir o placar, e depois a equipe soube segurar o adversário - disse Jael. Com o resultado, o Tricolor subiu da 17ª para a 16ª colocação, chegando a 38 pontos, dois a mais que o América-RN. Já o Juventude segue com 40 pontos e em 13º lugar, mas pode ser ultrapassado por Duque de Caxias e Ipatinga, que jogam em casa contra Atlético-Go e Ceará, respectivamente. O time gaúcho ainda corre risco de rebaixamento.

PSDB e DEM estreitam relações em Feira de Santana

Parlamentares estaduais, integrantes do PSDB visitaram o município de Feira de Santana na última sexta-feira (23) para dar seguimento ao projeto de preparação do partido para as eleições de 2010.O deputado federal Jutahy Magalhães Júnior e o presidente estadual do partido, Antônio Imbassahy, se encontraram com o prefeito Tarcízio Pimenta (DEM). A visita da cúpula tucana a Feira de Santana veio em um momento em que o partido experimenta uma nova fase de crescimento nos municípios. Os dois líderes tucanos elogiaram a administração do prefeito de Feira de Santana e falaram sobre aliança que o PSDB e DEM estreitam para disputar as eleições de 2010. De acordo os líderes do PSDB a aliança tem tudo para ser bem sucedida. Jobson Santana

Vai que sua Rio !!!!!!!!!

Como disse o presidente Lula, não é uma vitória apenas do Rio, mas do Brasil e da América do Sul. As Olimpíadas trarão benefícios inestimáveis para a população”, disse o governador Jaques Wagner ao saber da escolha da cidade do Rio de Janeiro para sediar os Jogos Olímpicos de 2016. O governador recebeu o resultado em Água Fria, onde chegou na tarde desta sexta-feira (2). Wagner acredita que a competição no Rio será muito importante para o Brasil, pois além de ajudar a consolidar a posição do País, trará também benefícios para o Estado. “"Especificamente para a Bahia, haverá incremento significativo no turismo, uma vez que grande parte dos turistas que vierem ao Rio visitará também o nosso Estado e fortalecerá a autoestima de todos os brasileiro”, disse o governador. Wagner comemora especialmente o que considera um acerto de sua gestão em investir em equipamentos esportivos públicos como o Estádio de Pituaçú, além da nova Fonte Nova, aptos a abrigar competições internacionais. Wagner acredita que políticas como a do Bolsa Esporte e a de construção de quadras e piscinas por todas as regiões da Bahia criam um ambiente propício para despertar nos jovens o interesse, cada vez maior, pelas práticas esportivas. "É mais uma vitória para criarmos uma geração vencedora, mais saudável, longe do crime e das drogas", conclui Wagner. (Com informações da Agecom)

Supremo absorve o Bahia

O Bahia foi absolvido na noite desta quarta-feira (16), por unanimidade, pelo Supremo Tribunal de Justiça Desportiva e não vai perder os pontos conquistado na vitória sobre o São Caetano. A notícia é um alívio para os tricolores, que amargam três derrotas seguidas na Série B. A denúncia aconteceu porque o médico Daniel José de Araújo Silva, quando o Tricolor vencia o Azulão por 3 a 1, teria ordenado que o atacante Nadson ficasse caído no gramado. ‘Cai no chão que nós estamos ganhando’, relata a súmula. O Bahia respondeu ao artigo 205 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) - dar causa à não realização ou impedir o prosseguimento de partida -, que prevê multa de R$ 10 mil a R$ 200 mil e perda de pontos em disputa a favor do adversário, além da proibição de participar do subsequente campeonato organizado pela CBF. O médico também foi denunciado, mas por manifestação desrespeitosa à arbitragem – artigo 188 do CBJD. Daniel Araújo foi absolvido. Segundo a súmula, ele teria dito ao ao árbitro as seguintes palavras: ‘vai apitar sua m…, que isso aqui é caso de vida ou morte’.

Qualidade não é quantidade!

Manhã de 15 de setembro de 2009. No Largo do Tamarineiro, no bairro da Caixa D´Água, estava ocorrendo uma manifestação que chamava a atenção dos transeuntes. Estudantes e alguns professores estavam protestando contra o projeto de Reenturmação. Trata-se de um projeto que consiste em juntar turmas de uma mesma série e de uma mesma escola, formando uma única classe. A medida foi tomada, segundo um membro do governo, para reduzir os gastos, já que houve muita evasão escolar e muitas turmas, que no início do ano letivo, tinham em torno de 40 estudantes, passaram a ter em torno de 20. A idéia então é juntar e aglomerar duas ou três turmas, até formar um número em torno de 40 estudantes. O problema colocado pelos professores é que turmas com este número geram uma maior dificuldade na qualidade de ensino, pois os desgastes são maiores: como a questão de rendimento escolar, já que o ensino é menos individualizado devido ao número de alunos presentes na sala, e a questão de saúde vocal dos professores, que tem de falar mais forte para ser escutado e compreendido. Parece que esta medida é mais uma comprovação de que a educação do Brasil está sendo desvalorizada. Para o governo do estado, parece que não importa a qualidade de ensino nem a saúde dos professores. A questão é: reduzir ao máximo os gastos, não importa as conseqüências. E para aonde vai o dinheiro que deve ser destinado à educação? Os impostos que pagamos não deveriam garantir, dentre outras coisas, ensino de qualidade e acessível a todos? A população tem de lutar por estes direitos, pois o dinheiro existe, mas ele não é investido como se deveria. Em tempo de crise mundial, não é difícil concluir que este financiamento provavelmente será utilizado para salvar os grandes bancos, que quase sucumbiram com a crise do capitalismo, não fosse os dinheiros públicos investidos nestes. Se há dinheiro (na casa dos milhões) para salvar os bancos privados, como não há dinheiro para oferecer o mínimo de educação pública de dignidade? A população já está reagindo. Há mais ou menos uma semana os docentes e discentes de escolas públicas estão paralisados em protesto à nova medida. Os outros setores devem apoiar, afinal, mesmo de diferentes profissões, fazemos parte da mesma classe trabalhadora, classe oprimida que sofre pela retirada de seus direitos (educação de qualidade, saúde de qualidade). Vamos falar, em uníssono, ou seja, em uma só voz: NÃO VAMOS PAGAR PELA CRISE CRIADA PELOS CAPITALISTAS, NÃO À REENTURMAÇÃO! Detian Almeida e Jobson Santana